Bem-vindo(a) ao R&S Ativacoes! Esta plataforma e operada pelo R&S Ativacoes. Os presentes Termos de Uso regem o acesso e a utilizacao dos servicos, site e produtos oferecidos. Ao navegar ou utilizar nossos servicos, voce declara estar de acordo com todas as diretrizes aqui estabelecidas. Caso nao concorde com qualquer ponto destes Termos, orientamos que interrompa o uso da plataforma imediatamente.
CLAUSULA 1a - DEFINICOES GERAIS
1.1. R&S Ativacoes: ambiente digital onde o usuario gerencia ativacoes de aplicativos e creditos.
1.2. Aplicativo: softwares de reproducao de midia de terceiros (Samsung, LG, Roku, Android, etc) que exigem licenca para funcionamento pleno.
1.3. Ativacao: ato tecnico de validar a licenca de uso de um aplicativo de terceiros. Nao inclui o fornecimento de listas, canais ou conteudos.
1.4. Creditos: moeda interna da plataforma adquirida para realizar ativacoes ou para fins de revenda.
1.5. Playlist/Lista: conteudo audiovisual (filmes, series, canais) de responsabilidade total do usuario. O R&S Ativacoes nao fornece e nao da suporte a este tipo de conteudo.
CLAUSULA 2a - CADASTRO E SEGURANCA
2.1. Requisitos: o usuario deve ser maior de 18 anos ou pessoa juridica regularizada.
2.2. Veracidade: dados informados (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone) devem ser reais. Informacoes falsas podem gerar bloqueio imediato.
2.3. Sigilo: a senha e pessoal e intransferivel. Nao nos responsabilizamos por acessos indevidos por negligencia do usuario.
2.4. Comunicacao: ao se cadastrar, voce autoriza o recebimento de notificacoes de seguranca, avisos tecnicos e informativos sobre servicos.
CLAUSULA 3a - NATUREZA DO SERVICO E ISENCAO DE RESPONSABILIDADE
3.1. Objeto: o R&S Ativacoes e estritamente uma ferramenta de ativacao de licencas de software.
3.2. Conteudo Externo: nao hospedamos, nao vendemos e nao transmitimos qualquer sinal de TV, listas IPTV ou arquivos de midia. O usuario e o unico responsavel pela procedencia do conteudo que insere no aplicativo ativado.
3.3. Direitos Autorais: o uso de playlists nao autorizadas pode configurar crime. O R&S Ativacoes repudia a pirataria e nao se responsabiliza pelo uso ilicito que o usuario possa fazer dos aplicativos ativados.
3.4. Independencia: os desenvolvedores dos aplicativos sao terceiros independentes. Falhas tecnicas internas do software ou remocao do app das lojas oficiais sao de responsabilidade dos respectivos desenvolvedores.
CLAUSULA 4a - PAGAMENTOS, REEMBOLSO E TESTES
4.1. Teste Gratis: muitos aplicativos oferecem 7 dias de teste, cortesia do desenvolvedor, sem vinculo com a ativacao definitiva.
4.2. Arrependimento: o usuario pode solicitar o estorno do valor pago desde que a ativacao ainda nao tenha sido processada.
4.3. Apos a Ativacao: uma vez que o servico de ativacao foi executado e a licenca vinculada ao dispositivo, o servico e considerado entregue, nao sendo possivel reembolso ou estorno, independentemente da utilizacao do aplicativo pelo usuario.
CLAUSULA 5a - SISTEMA DE REVENDA E CREDITOS
5.1. Autonomia: o usuario que adquire pacotes de creditos para revenda torna-se o unico responsavel pelo suporte tecnico e financeiro perante seus clientes finais.
5.2. Limitacao de Suporte: o R&S Ativacoes presta suporte apenas ao comprador original. Nao atendemos diretamente os clientes dos nossos revendedores.
CLAUSULA 6a - POLITICA CONTRA FRAUDES E CHARGEBACK
6.1. Bloqueio: em caso de contestacao de pagamento (chargeback) indevida, o R&S Ativacoes suspendera imediatamente a conta do usuario e as licencas ativas ate a resolucao da disputa.
6.2. Penalidades: a pratica de chargeback de ma-fe caracteriza enriquecimento ilicito. O R&S Ativacoes reserva-se o direito de cobrar multas administrativas e adotar medidas judiciais para recuperacao do valor e danos causados.
CLAUSULA 7a - DISPOSICOES FINAIS
7.1. Alteracoes: estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do portal apos alteracoes implica aceitacao dos novos termos.
7.2. Foro: para dirimir quaisquer conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca local, com renuncia a qualquer outro.
O site e os aplicativos disponibilizados nao incentivam nem apoiam praticas que violem direitos autorais, atuando apenas na ativacao tecnica dos apps.
Ultima atualizacao: 09 de Maio de 2026
